X CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
DESAFIOS PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
29, 30 e 31 de maio de 2017
Ouro Minas Palace Hotel – Belo Horizonte/MG
08:00 – Credenciamento
08:30 – Solenidade de abertura
Palavra do Presidente do IMDA – Instituto Mineiro de Direito Administrativo - Prof. Dr. Eurico Bitencourt Neto
Palavra do Presidente do IBDA – Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - Prof. Dr. Fabrício Motta
09:00 – Conferência de Abertura – Novos perfis da Administração Pública e desafios para a redução das desigualdades
Presidência: Pedro Paulo de Almeida Dutra (MG) – Professor Titular aposentado da Faculdade de Direito da UFMG. Ex-Presidente do IMDA e do IBDA. Doutor em Direito Administrativo pela Universidade de Paris.
Pedro Costa Gonçalves (Portugal) – Professor Associado Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra. Diretor Executivo do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) da Universidade de Coimbra.
10:00 – Painel – Redução de desigualdades sociais e regime dos serviços públicos
Presidência: Luciana da Silva Costa (MG) – Coordenadora do Curso de Direito da Puc-MG - Praça da Liberdade.
Igualdade em tempos de crise: universalidade e seletividade no acesso aos serviços públicos
Luísa Cristina Pinto e Netto (MG) – Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública. Procuradora do Estado de Minas Gerais.
Limites para a privatização de serviços públicos
Florivaldo Dutra de Araújo (MG) –Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. Professor da Faculdade de Direito da UFMG. Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública.
Reforma da previdência, redução de desigualdades e justiça intergeracional
Paulo Modesto (BA) – Professor de Direito Administrativo da UFBA. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público. Membro do Ministério Público do Estado da Bahia.
12:00 – Intervalo para almoço
14:00 – Debate: A Administração Pública entre o Público e o Privado
Mediadora: Daniela Mello (MG) – Mestre e Doutora em Direito Administrativo pela UFMG. Professora da Faculdade de Direito da UFMG.
Debatedores:
Roberto Sorbilli Filho (MG) – Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. Professor da Faculdade de Direito da PUC-MG. Consultor da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Fernando Dias Menezes de Almeida (SP) – Professor Titular de Direito Administrativo da USP. Livre Docente e Doutor pela Faculdade de Direito da USP.
Emerson Gabardo (PR) – Doutor em Direito Administrativo pela UFPR. Pós-Doutorado na Fordham University (EUA). Professor Titular de Direito Administrativo da PUC-PR. Professor Adjunto de Direito Administrativo da UFPR. Primeiro Vice-Presidente do IBDA.
16:00 – Intervalo
16:30 – Debate: O papel dos Tribunais de Contas na efetividade das políticas públicas de educação
Mediadora: Cristina Andrade Melo (MG) – Procuradora do Ministério Público de Contas do TCE-MG. Mestre em Direito Administrativo pela UFMG.
Debatedores:
Élida Graziane Pinto (SP) – Procuradora do Ministério Público de Contas do TCE-SP. Doutora em Direito Administrativo pela UFMG. Pós-doutorado em Administração pela FGV-RJ.
Bruno Lazzarotti (MG) – Professor da Escola de Governo Prof. Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro. Doutor em Sociologia e Política pela UFMG. Pesquisador no campo das políticas públicas de educação.
André Geraldo Carneiro de Oliveira (DF) – Auditor do Tribunal de Contas da União. Diretor da 3ª Diretoria Técnica da SECEX/Educação do TCU.
Dia 30 de maio – terça-feira
08:30 – Debate: Regime dos agentes públicos entre garantias e privilégios
Mediador: Luís Carlos Figueira de Melo (MG) – Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. Professor de Direito Administrativo da UFU.
José dos Santos Carvalho Filho (RJ) – Mestre em Direito Administrativo pela UERJ. Professor de Direito Administrativo.
Maurício Zockun (SP) –Mestre, Doutor e Livre Docente em Direito do Estado pela PUC-SP. Professor de Direito Administrativo na PUC-SP. Segundo Vice-Presidente do IBDA.
Daniel Wunder Hachem (PR) – Doutor em Direito Administrativo pela UFPR. Professor de Direito Administrativo e de Direito Constitucional da UFPR e da PUC-PR.
10:30 – Debate: Ações afirmativas nas licitações e nos concursos públicos
Mediadora:. Tatiana Camarão (MG) –Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Professora de Direito Administrativo na UNA.
Thiago Marrara (SP) –Professor Associado de Direito Administrativo da USP. Livre Docente pela USP. Doutor em Direito pela Universidade de Munique (Alemanha).
Raquel Melo Urbano de Carvalho (MG) – Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Procuradora do Estado de Minas Gerais.
Ricardo Marcondes Martins (SP) – Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP. Professor dos cursos de Graduação e Pós-Graduação da PUC-SP.
12:30 – Intervalo para almoço
14:00 – Painel: Controle da corrupção administrativa
Presidente: Rogério Medeiros (MG) –Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Professor de Direito Administrativo da Faculdade Newton Paiva. Doutor em Direito Administrativo pela UFMG.
Integridade, transparência e controle social no combate à corrupção
Licurgo Mourão (MG) – Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Mestre em Direito Econômico pela UFPB. Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP - Largo São Francisco.
Lei de improbidade e lei anticorrupção: aplicação sistemática
José Roberto Pimenta Oliveira (SP) – Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP. Professor de Direito Administrativo da PUC-SP. Procurador da República, vinculado ao Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República em São Paulo.
Controle da corrupção no projeto de nova lei de licitações
Cristiana Fortini (MG) – Doutora em Direito Administrativo pela UFMG. Professora de Direito Administrativo da UFMG. Ex-Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo. Diretora-Executiva do IBDA.
16:00 – Intervalo
16:30 – Painel: Desafios da governança pública
Presidência: Luciana Raso (MG) – Mestre e Doutora em Direito Administrativo pela UFMG. Professora da Faculdade de Direito Milton Campos. Servidora do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Governança pública e transparência: pressuposto do Estado Democrático de Direito
Júlio César dos Santos Esteves (MG) – Professor de Direito Administrativo da PUC-MG.Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Ex-Controlador Geral do Estado de Minas Gerais. Ex-Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo.
Governança federativa e desigualdade
Onofre Alves Batista Júnior (MG) – Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais. Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Professor da Faculdade de Direito da UFMG.
Potencialidades da governança pública
Maria Coeli Simões Pires (MG) – Mestre e Doutora em Direito Administrativo pela UFMG. Professora de Direito Administrativo da UFMG.
Dia 31 de maio – quarta-feira
08:30 – Painel: Empresas estatais entre o interesse público e o mercado
Presidente: Edimur Ferreira de Faria (MG)- Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. Professor de Direito Administrativo da PUC-MG. Ex-Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo.
Vinculação ao interesse público no novo estatuto das empresas estatais
Maria Fernanda Pires (MG) – Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Professora de Direito Administrativo da UNA. Vice-Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo.
Regime jurídico de empresas com participação minoritária de estatais
Luciano Ferraz (MG) - Professor da Faculdade de Direito da UFMG. Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. Pós-doutorado na Universidade Nova de Lisboa.
Compliance e controle das empresas estatais
Rodrigo Pironti Aguirre de Castro (PR) – Doutor em Direito pela PUC-PR. Pós-doutorado pela Universidade Complutense de Madri.
10:30 – Debate: Políticas sociais e parcerias com o terceiro setor
Mediador: Tomáz de Aquino Resende– Procurador-Geral do Município de Belo Horizonte. Procurador de Justiça aposentado. Ex-Coordenador de Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Fundações e Entidades de Interesse Social do MPMG.
Luis Manuel Fonseca Pires (SP) – Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP. Professor de Direito Administrativo da PUC-SP. Juiz de Direito em São Paulo.
Maria Tereza Fonseca Dias (MG) – Mestre e Doutora em Direito Administrativo pela UFMG. Professora de Direito Administrativo da UFMG. Professora da Universidade FUMEC.
Flávio Unes (DF) – Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal. Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela UFMG.
12:30 – Intervalo para almoço
14:00 – Apresentação do vencedor do Concurso de Propostas Inovadoras e entrega do Prêmio Professor Paulo Neves de Carvalho
15:00 – Conferências de Encerramento
Presidência: Plínio Salgado (MG) – Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Ex-Presidente do IMDA. Professor da Faculdade de Direito Milton Campos.
Direito Público e crise econômica: a experiência de Portugal e a crise brasileira
Jorge Bacelar Gouveia (Portugal) – Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
Serviço público e redução das desigualdades: mito ou realidade?
Marçal Justen Filho (DF) – Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP. Ex-Professor Titular da Faculdade de Direito da UFPR (1986/2006). Pesquisador visitante na Universidade de Yale – EUA (2010/2011).
O Direito Administrativo como instrumento para a redução de desigualdades
Maria Sylvia Zanella Di Pietro (SP) –Doutora em Direito Administrativo pela USP. Professora Titular aposentada de Direito Administrativo da USP.
17:00 - Encerramento – Palavra do Presidente do IMDA
Prof. Eurico Bitencourt Neto
COMISSÃO CIENTÍFICA
Eurico Bitencourt Neto
Cristiana Fortini
Júlio Esteves
CHAMADA PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS E GRUPOS DE TRABALHO
Coordenação – Maria Tereza Fonseca Dias (MG)
GRUPO DE AVALIADORES
Ms. Ana Carolina Wanderley Teixeira (MG)
Profa. Ms. Bruna Colombaroli (MG)
Dr. Daniel Cabaleiro Saldanha (MG)
Dra. Elke Andrade Soares de Moura (MG)
Prof. Dr. Federico Matos (MG)
Prof. Ms. Felipe Mucci (MG)
Prof. Ms. Filipe de Filippo (MG)
Ms. Geraldo Spagno (MG)
Prof. Dr. Gustavo Nassif (MG)
Ms. Gustavo Terra Elias (MG)
Dr. Leonardo de Araújo Ferraz (MG)
Profa. Dra. Luciana Gaspar Melquíades Duarte (MG)
Ms. Marcílio Barenco Corrêa de Mello (MG)
Ms. Maria Elisa Braz Barbosa (MG)
Profa. Ms. Natália Torquete Moura (MG)
Dra. Sirlene Nunes Arêdes (MG)
COMISSÃO AVALIADORA DO CONCURSO DE PROPOSTAS INOVADORAS – PRÊMIO PROFESSOR PAULO NEVES DE CARVALHO
Presidente – Prof. Dr. Vicente de Paula Mendes (MG)
Alécia Paolucci (MG)
Flávia Gualtieri de Carvalho (MG)
Leonardo Carneiro Assumpção Vieira (MG)
Sérgio Pessoa de Paula Castro (MG)
